ESTUDOS ACADÊMICOS SOBRE PROCESSO CIVIL, FUNÇÃO SOCIAL E SOLIDARIEDADE

Ao proceder uma análise crítica sobre o processo civil contemporâneo, procurando estabelecer o que é função social e solidariedade, é preciso entender que cada peça da engrenagem social possui uma finalidade ética. Desde as instituições, passando pelas regras, chegando às pessoas, existe um compromisso social orgânico, exigindo de cada um o dever de procurar dar sentido prático àquilo que se faz. Que exige preocupação em nos tornar eficientes, porque a solidariedade implica, pelas razões mais naturais, numa cultura de pertença, na qual todas as coisas estão conectadas, para permitir, de um lado, a plena autonomia privada; e, do outro, a plena responsabilidade social.
Como valor social informativo, cuja falta retira o sentido do próprio princípio da dignidade humana, a solidariedade pressupõe relacionamentos. Tal constatação leva a concluir que ao se falar sobre temas como efetividade, duração razoável e aspecto substantivo do processo civil, como meio de resolução de conflitos, torna-se preciso chamar atenção para o fato que para ser devido, o instrumento precisa ter capacidade de concretizar direitos no menor tempo possível, no aspecto do justo, não apenas formal, mas sobretudo, material.
Isso também pressupõe chamar atenção para a cooperação, a criatividade e a autonomia da vontade, pois diante da existência de modelos de procedimentais possivelmente válidos, o direito contemporâneo enxerga processo como um ambiente técnico, mas acima de tudo ético e colaborativo. Sem amarras burocráticas para a adaptação do processo à necessidade das partes. Porque o processo que respeita a vontade das partes é aquele realmente devido. Que estejamos preparados…