DESCRIMINALIZAÇÃO DO SUICÍDIO ASSISTIDO: RESPEITO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA – Roberto de Souza Marques da Silva

Como entusiasta do direito que é, o autor chama a atenção para um tema deveras delicado, controverso e que atinge diversos aspectos não só do direito, mas também sociológicos, psicológicos e morais. Além disso, volta-se para o campo da medicina e bioética, à luz da regulamentação sobre o tema, distinguindo os principais conceitos sobre eutanásia, ortotanásia, distanásia, suicídio assistido e eugenia, enriquecendo ainda mais o trabalho, ao falar também da posição do Vaticano sobre a prática da ortotanásia.

A abordagem analítica de casos merece relevo, em virtude do estudo comparado com a legislação internacional, proporcionando ao leitor entender como funciona a eutanásia/suicídio assistido na Holanda, Bélgica, Estados Unidos e países da América Latina, inclusive o Brasil.

Acompanhado da introdução e considerações finais, o livro se apresenta em três capítulos centrais que abordam o tema no direito brasileiro, na legislação comparada e exame de casos relevantes para o sistema jurídico supranacional e, por fim, o direito da pessoa humana de morrer com dignidade, tudo isso em consonância com os aspectos constitucionais e da autonomia da vontade do paciente.

No Brasil, principal enfoque do livro, o suicídio assistido é estudado sob a ótica do ordenamento jurídico pátrio, a criminalização de algumas práticas, o amparo da Constituição Federal, mormente no que tange à dignidade da pessoa humana como princípio fundamental que acompanha o indivíduo ao longo de sua vida, e as discussões que permeiam a morte como escolha individual em determinadas situações, levando o leitor a fazer uma abrangente reflexão a esse respeito.

Autores de grande envergadura dão respaldo à obra, a exemplo de Luis Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Cézar Roberto Bittencourt, Humberto Ávila, Maria Helena Diniz, Robert Alexy, Rogerio Greco, Ingo Sarlet, entre outros expoentes do direito.

Sem dúvidas, uma obra de referência para estudantes, operadores do direito e todos que pretendem entender melhor este tema tão instigante.