CONFLITUOSIDADE E ACESSO À JUSTIÇA – Alenilton da Silva Cardoso

Description

A função do processo civil, a partir do seu retrospecto histórico, é realizar a democracia e manter a paz social. Cabe a ele concretizar nas relações interprivadas a justiça preconizada pelo direito material, notadamente, pela Constituição Federal.

Materializando a dignidade, dando, portanto, satisfação ao elemento humano, no que tange aos seus conflitos, é um dos meios de controle social, fixado a partir dos compromissos estabelecidos na evolução da humanidade.

Como uma resposta aos acontecimentos históricos, a par do aperfeiçoamento das técnicas voltadas à liberdade, à igualdade e à limitação do poder estatal, hoje está sedimentado que o processo deve ser visto como diálogo aperfeiçoado da democracia, pautado pela solidariedade.

Seu objetivo é apurar a razão e verdade, o certo e o errado, a partir de oportunidades iguais na argumentação, na interpretação das normas e na produção de provas. Como método ético de abordagem e tratamento dos conflitos, legitima e qualifica como justas as resoluções firmadas a partir de um autêntico debate.

Conflituosidade e acesso à justiça: ensaios acadêmicos sobre introdução ao processo e à cultura da paz na perspectiva da solidariedade 

São Paulo/SP – Ed. Ixtlan, 2019 ISBN: 978-85-8197-769-0  – Direito 2. Título – CDD 340 – 364p.

ALENILTON DA SILVA CARDOSO

Organizador

Doutor em Efetividade do Direito pela Pontíficia

Universidade Católica de São Paulo

Pós-Doutor em Direito Processual Comparado pela

Universitá degli Studi di Messina, Itália

Pós-Doutorando pelo Instituto Ius Gentium Conimbrigae –  Universidade de Coimbra, Portugal

Pós-Doutorando pela Universidade Fernando Pessoa, Porto, Portugal

Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo

Pós-Graduado em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito Administrativo

Procurador do Município de São Bernardo do Campo

Professor Titular de Introdução ao Processo e à Solução de Conflitos, do Departamento de Processo Civil, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo